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Documentos

Direitos Indigenistas
Capítulo 8, Arts. 231 e 232 da Constituição Federal de 1988
Garante direitos aos povos indígenas
Convenção n° 169 da OIT de 27 de junho de 1989
Busca superar práticas discriminatórias que afetam os povos indígenas e assegurar que participem da tomada de decisões que impactam suas vidas
Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos do Povos Indígenas
Resolução não vinculativa aprovada pelas Nações Unidas em 2007
Manual para defender os direitos dos povos indígenas e tradicionais
Lista os direitos assegurados internacionalmente para esses povos, explicando como os mecanismos podem ou não ser aplicados
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Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas
Coletânea de decisões judiciais sobre os temas mais caros aos povos indígenas do Brasil nos últimos trinta anos
A educação superior de indígenas no Brasil: Balanços e perspectivas
Publicação organizada por Prof. Dr. Antônio Carlos de Souza Lima com textos que abordam, de diferentes ângulos, aspectos e resultados da demanda por educação superior por parte dos povos indígenas no Brasil
Institucional
Resolução GR nº 018/2021, de 11 de março de 2021
Institui a Comissão Assessora para a Inclusão Acadêmica e Participação dos Povos Indígenas (CAIAPI)
Portaria GR nº 022/2021, de 11 de novembro de 2021
Designa membros para a Comissão Assessora para a Inclusão Acadêmica e Participação dos Povos Indígenas (CAIAPI)
Plano de Ação
Planos de Ação e Metas da Comissão para o período de 2021 a 2031.
Produção Acadêmica
Algumas notas para a discussão sobre a situação de acesso e permanência dos povos indígenas na educação superior
Artigo elaborado por Mariana Paladino, Docente da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF)
A Lei das Cotas e os povos indígenas: mais um desafio para a diversidade
Artigo elaborado por Gersem Baniwa, Professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Diretor Presidente do Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (CINEP), no periódico Cadernos do Pensamento Crítico Latino-Americano
Juventudes Indígenas – Estudos interdisciplinares, saberes interculturais: conexões entre Brasil e México
Coletânea organizada por Assis da Costa Oliveira e Lucia Helena Rangel
Abya Yala – Revista sobre acesso à justiça e direito nas Américas
Periódico que visa estimular e difundir, no campo das ciências humanas e sociais, estudos sobre as justiças e os direitos a partir dos diferentes contextos latino-americanos e da América em geral
A luta também é com a caneta: usos e sentidos da universidade para estudantes indígenas
Tese de doutorado na Unicamp defendida pela aluna Juliana Jodas e orientada pelo Prof. Dr. José Maurício Paiva Andion Arruti
Indigenous Innovations in Higher Education: Local Knowledge and Critical Research
Publicação editada por Elizabeth Sumida Huaman e Bryan McKinley Jones Brayboy
Casa dos saberes ancestrais: diálogos com sabedorias indígenas
Livro organizado pelo Prof. Dr. Wenceslao Oliveria Jr. e Prof. Dr. Alik Wunder que reúne textos e imagens que contam os sonhos e as ações para a implementação de uma Casa dos Saberes Ancestrais na Universidade Estadual de Campinas em diálogo com as sabedorias indígenas