Direitos Indigenistas

A educação superior de indígenas no Brasil: Balanços e perspectivas

Publicação organizada por Prof. Dr. Antônio Carlos de Souza Lima com textos que abordam, de diferentes ângulos, aspectos e resultados da demanda por educação superior por parte dos povos indígenas no Brasil

Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas

Coletânea de decisões judiciais sobre os temas mais caros aos povos indígenas do Brasil nos últimos trinta anos

Manual para defender os direitos dos povos indígenas e tradicionais

Lista os direitos assegurados internacionalmente para esses povos, explicando como os mecanismos podem ou não ser aplicados

Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos do Povos Indígenas

Resolução não vinculativa aprovada pelas Nações Unidas em 2007

Convenção n° 169 da OIT de 27 de junho de 1989

Busca superar práticas discriminatórias que afetam os povos indígenas e assegurar que participem da tomada de decisões que impactam suas vidas

Capítulo 8, Arts. 231 e 232 da Constituição Federal de 1988

Garante direitos aos povos indígenas