História

Prêmio de Reconhecimento Acadêmico em Direitos Humanos Unicamp – Instituto Vladimir Herzog

Criado pela Deliberação CONSU-A-061/2020, Prêmio de Reconhecimento Acadêmico em Direitos Humanos Unicamp – Instituto Vladimir Herzog tem como objetivo promover  pesquisas acadêmicas de graduação, mestrado e doutorado que apresentem efetiva contribuição para a proteção e defesa do direito à vida, dignidade humana e justiça social e sejam exemplo de defesa da liberdade e responsabilidade científica para a melhoria da humanidade. São reconhecidas pesquisas nas seguintes categorias: Ciências exatas e tecnologia; Ciências naturais, da saúde e meio ambiente; Ciências sociais e educação e Ciências da comunicação e linguagem.

Política Institucional de Direitos Humanos da Universidade Estadual de Campinas

A Deliberação CONSU-A-058/2020 aprova a Política Institucional de Direitos Humanos da Universidade Estadual de Campinas, considerando o papel que a Universidade exerce na sociedade, seu compromisso social com a formação acadêmica e cidadã, com o respeito à vida, com a erradicação de todas as formas de intolerância, de discriminação e de violação dos Direitos Humanos para a construção de uma sociedade mais justa.

Definição de procedimentos de prevenção e acolhimento de queixas de violência sexual na Universidade

A Unicamp define regras e procedimentos para a prevenção e para o acolhimento de queixas de violência baseada em gênero e sexo na Universidade. Os documentos detalham um conjunto de definições e guias para tratar os casos de violência e prevê ações de educação, conscientização e disseminação dos valores institucionais de equidade, inclusão e respeito. Também sistematizam os fluxos relativos aos órgãos envolvidos no acolhimento da vítima e no andamento da queixa. O Serviço de Atenção à Violência Sexual (SAVS), ligado à Comissão Assessora da Política de Combate à Discriminação Baseada em Gênero e/ou Sexualidade e à Violência Sexual  é o órgão responsável por orientação e apoio em relação à saúde física e mental da vítima. Resoluções GR 86/2020, 106/2020

Aprovação de cotas para o ensino técnico

A partir da necessidade de se estabelecer ações afirmativas para promover a diversidade acadêmica e diminuir a desigualdade do acesso ao ensino público nível médio de formação técnica, o Conselho Universitário (Consu) aprovou a proposta de implementação de cotas étnico-raciais para alunos oriundos de escolas públicas nos vestibulinhos dos Colégios Técnicos de Campinas (Cotuca) e de Limeira (Cotil). De acordo com a proposta, 70% das vagas oferecidas pelos dois colégios são destinadas a alunos vindos da rede pública de ensino, sendo que 35% do total de vagas serão para alunos pretos, pardos ou indígenas preferencialmente vindos também de escolas públicas.

Voluntariado Unicamp

Diante das exigências especiais do momento de crise decorrente da pandemia de coronavírus, a Diretoria Executiva de Direitos Humanos apoia a organização de ações voluntárias. Estão entre as iniciativas, a “Chamada Solidária” (disponibilizam telefones e tempo para conversar com pessoas durante o distanciamento social obrigatório), doação e/ou empréstimo de equipamentos eletrônicos para uso de estudantes, apoio à campanha de doação de sangue no Hemocentro e à entrega de marmitas pelo Restaurante Universitário.

Uso do nome social

A Resolução GR-005/2020 assegura o direito de alunos, professores e funcionários travestis e transexuais de utilizarem seus nomes sociais em registros, documentos e ações da vida funcional e acadêmica da Unicamp. A medida foi adotada em conformidade a outras normas que já preveem esse direito, incluindo o Decreto Estadual nº 55.588/2010, que assegura a travestis e transexuais o direito de tratamento pelo nome social em órgãos públicos do Estado. A medida foi fruto da elaboração de uma política de combate à violência sexual na universidade, coordenada pela Comissão Assessora de Combate à Discriminação Baseada em Gênero e/ou Sexualidade e à Violência Sexual.

Comissão de Averiguação do Vestibular da Unicamp

A Resolução GR-046/2020 institui a Comissão de Averiguação e regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros (pretos e pardos), para fins de preenchimento das vagas reservadas no sistema de cotas étnico-raciais da UNICAMP.

Serviço de Atenção à Violência Sexual (SAVS)

O Serviço de Atenção à Violência Sexual (SAVS) é o serviço de referência para que o membro da universidade afetado por um episódio de violência sexual possa receber orientação e apoio referentes à sua saúde física e mental, incluindo aqueles referentes a suas atividades acadêmicas, de trabalho e/ou outras.

Diretoria Executiva de Direitos Humanos da Unicamp

Criada em 2019 (Deliberação CONSU-A-004/2019), a Diretoria Executiva de Direitos Humanos (DEDH) tem por finalidade, promover a tolerância, a cidadania, a inclusão, a diversidade, a pluralidade e a equidade entre os membros da Unicamp.

Programa de Bolsas de Extensão

A iniciativa estimula atividades transdisciplinares e interprofissionais entre setores da Universidade e da sociedade, caracterizando-se pela diversidade, pluralidade e respeito ao ser humano e suas organizações sociais.

Programa de Bolsas de Extensão

Foi criado o Observatório de Direitos Humanos da Unicamp, em setembro de 2018, com o propósito de ser referência em pesquisas, atividades de ensino, extensão e gestão realizadas pela Unicamp no campo dos direitos humanos. O órgão tornou-se o principal articulador de todas as iniciativas que viabilizaram o estabelecimento da DeDH em 2019, além de responsável pela preparação e divulgação de diversas iniciativas em torno da pauta dos direitos humanos na Unicamp.

Vestibular Indígena

No dia 2 de dezembro de 2018, a Comvest aplicou, pela primeira vez, as provas do primeiro Vestibular Indígena da Universidade. Foi realizado em cinco cidades: Campinas (SP), Dourados (MS), Manaus (AM), Recife (PE) e São Gabriel da Cachoeira (AM). Foram inicialmente 72 vagas, em vários cursos, sendo 23 vagas regulares (subtraídas do Vestibular Unicamp 2019) e 49 vagas adicionais.

Secretaria de Vivência nos Campi – SVC

Instituída em 02 de agosto de 2017 através da Resolução GR-045/2017, tem como proposta instituir um novo modelo de segurança preventiva em contexto universitário. Inclui ações de vigilância e monitoramento eletrônico.

Sistema de Cotas Étnico-Raciais

Em novembro de 2017, a adoção de cotas foi aprovada em reunião histórica do Conselho Universitário (Consu), seguindo princípios como mérito, justiça social, equidade e diversidade. A medida reserva 25% das vagas disponíveis para candidatos autodeclarados pretos e pardos e também a criação do Vestibular Indígena.

Adesão ao Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos

A Unicamp aderiu ao Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos do MEC/Ministério da Justiça. Para a elaboração do plano de apoio e incentivo à pesquisa e prática dos Direitos Humanos na Unicamp, foi criado um Comitê Gestor vinculado ao Gabinete do Reitor.

Central de Tradutores e Intérpretes de Língua de Sinais (Central TILS)

As ações de tradução e interpretação de Libras foram institucionalizadas por meio da criação da Central TILS, no da Pró-Reitoria de Graduação (PRG), no ano de 2015.

Universidade Sustentável

Por meio das Resoluções GR 41/2014 e 29/2015, foram criados o Sistema de Gestão Universidade Sustentável e o Grupo Gestor Universidade Sustentável (GGUS) com a finalidade de planejar, desenvolver, viabilizar institucionalmente e gerenciar as ações, projetos e programas institucionais que digam respeito à sustentabilidade socioambiental. A decisão decorreu da visão estratégica de instituir no âmbito da Unicamp uma Política Universidade Sustentável, fundamentada no conceito amplo de sustentabilidade, incluindo uso de recursos e qualidade de vida no campus.

Implantação do Programa Campus Tranquilo – Universidade Viva

A Unicamp implantou, depois de amplo debate com a comunidade universitária, o Programa Campus Tranquilo – Universidade Viva. O objetivo foi estabelecer um ambiente de paz nos campi, a partir de três eixos de ação: informação, convívio e prevenção. Nos quatro anos de existência (2014-2017), foram promovidas diversas ações: criação de serviço de pronto-atendimento de urgência pelo Centro de Saúde da Comunidade (Cecom) com ambulância 24 horas; melhorias dos postos fixos e implantação de posto móvel de vigilância; aquisição de viaturas; adoção de novos procedimentos e implantação de programa permanente de capacitação dos vigilantes; melhorias na iluminação e corte seletivo de vegetação nas áreas comuns; ampliação do aplicativo “Unicamp Serviços” para celulares; montagem de academias ao ar livre, eventos culturais, esportivos e literários.

Comissão da Verdade e Memória “Octavio Ianni”

A Comissão da Verdade e Memória foi instituída pela Portaria GR 111/2013, sob coordenação da CGU (Coordenadoria Geral da Unicamp). A finalidade foi examinar e esclarecer de maneira rigorosa e metódica fatos que tenham implicado eventuais arbítrios e violações de direitos humanos praticadas contra professores, alunos e funcionários da Universidade durante a ditadura militar, desde 31 de março de 1964 até o início da redemocratização, em março de 1985. O relatório final da Comissão foi apresentado em 1º de abril de 2015. O documento, por meio de diversos depoimentos e fontes de pesquisa, mostra a premissa que conduziu o trabalho: “a Unicamp não foi uma ilha”, mesmo que livre de grandes ocorrências como invasões pelas forças de segurança, desaparecimentos e mortes.

Programa Auxílio-Transporte para Licenciaturas

O programa é destinado aos alunos em estágio obrigatório não-remunerado na modalidade licenciatura dos cursos da Unicamp, que tem por objetivo contribuir para a locomoção dos alunos entre a Universidade (campi de Campinas, Limeira e Piracicaba) e o local do estágio.

Novas bolsas auxilio

Foram criadas quatro novas modalidades de bolsas: Bolsa Auxílio ao Ensino e Aprendizagem (BAEF), no valor de R$ 733,00, para quem já completou metade do curso; Bolsa ProFIS, no valor de R$ 670,00, para todos os 120 alunos do Programa de Formação Interdisciplinar Superior; Bolsa Auxílio Social e Iniciação Científica (BAS-IC), que complementa bolsas de iniciação científica concedidas pela Fapesp e CNPq, totalizando R$ 680,00; e a Bolsa Auxílio Instalação, no valor de R$ 300,00, destinada a auxiliar nas primeiras despesas do estudante que acaba de chegar à cidade.

Auxílio Educação Especial e Auxílio Criança

Foram criados dois benefícios para docentes e funcionários: o auxílio educação especial e o auxílio-criança. Ambos garantem apoio em dinheiro para servidores que têm filhos em idade pré-escolar ou com necessidades especiais.

Programa Emergencial Pró-Haiti em Educação Superior

O Programa Emergencial Pró-Haiti em Educação Superior, desenvolvido em parceria com o Ministério da Educação, permitiu o ingresso de estudantes do Haiti para uma graduação “sanduíche” em diversas áreas, com duração de um ano e meio.

Programa Aluno-Artista

O programa, gerenciado pelo SAE (Serviço de Apoio ao Estudante) possibilita aos alunos que tenham alguma habilidade artística divulgar o seu trabalho no campus. Os artistas selecionados recebem bolsa e recurso técnico para o projeto. Em contrapartida, se comprometem a dedicar 30 horas mensais ao trabalho em períodos fora do horário de aulas.

Centro de Testagem e Aconselhamento em DST/AIDS (CTA)

Oferecido pelo CECOM, visa oferecer à comunidade interna da Unicamp diagnóstico para infecção por HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis. Oferece testagem rápida para o HIV, sorologia para sífilis, hepatite B e C, atendendo demanda espontânea e encaminhada por outros serviços de saúde.

Programa de Formação Interdisciplinar Superior (ProFIS)

O ProFIS constitui ação da Universidade quanto à igualdade no acesso e na permanência no ensino superior e inclusão social. O programa criou 120 novas vagas de graduação destinadas aos melhores alunos de escolas públicas de ensino médio em Campinas. A seleção ocorreu pela nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a primeira turma ingressou em 2011.

Bolsa Auxílio Social (BAS)

Nessa modalidade, que substituiu a antiga Bolsa Trabalho, o aluno realiza atividades associadas a sua área de formação ou em movimentos sociais, sempre com a orientação de profissionais ou professores.

Grupo Gestor de Benefícios Sociais (GGBS)

Desde sua criação, o órgão GGBS sempre desenvolveu atividades relacionadas à melhoria na qualidade de vida, assistência social e desenvolvimento dos servidores. Destinou recursos para a instalação de academias ao ar livre, financiou projetos culturais, promove anualmente a Copa GGBS de futebol de salão, contribuiu para a organização do projeto de integração no campus com centenas de crianças e adolescentes, filhos de funcionários e de docentes. Desenvolve ações coletivas de educação e prevenção na comunidade universitária, incluindo palestras temáticas, cursos de orientação, campanhas e eventos. Entre os benefícios sociais espontâneos, o órgão gerencia um leque de ações, tais como convênio médico e odontológico; assistência farmacêutica; auxílio alimentação; apoio ao desenvolvimento profissional e profissionalizante; programas de empreendedorismo e organização financeira; e previdência, seguro e linhas de crédito consignadas em folha de pagamento.

Ouvidoria de Serviços Públicos na Unicamp

Criada pela Deliberação CAD-A-003/2003, a Ouvidoria tem caráter exclusivo de mediadora das questões que envolvem a Administração da Universidade, servidores, alunos e a comunidade externa.

Laboratório de Acessibilidade da Biblioteca Central Cesar Lattes

A criação do Laboratório de Acessibilidade (LAB) foi proposta em 1998 no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH). Quatro anos depois, o espaço de ensino, pesquisa e extensão foi inaugurado em 2002 na Biblioteca Central Cesar Lattes (BCCL) – na época com apoio da Fapesp e da Pró-Reitoria de Graduação (PRG). A área atende toda a Universidade e comunidade externa com proposta de inclusão em ensino e aprendizagem.

Programa de isenção de taxas de inscrição no Vestibular

Foi a partir do Vestibular 2000 que teve início a política de isenção de taxas de inscrição para candidatos em condições socioeconômicas desfavorecidas. Em 2002, o programa foi estendido para funcionários da universidade.

“Ambulatório de Atendimento Especial” do Caism

Trata-se de unidade de tratamento médico e apoio psicossocial, destinada a amparar exclusivamente vítimas de violência sexual. Foi concebido por meio de parceria com o Ministério da Saúde, a partir das experiências bem-sucedidas de unidades similares em dois complexos hospitalares públicos da cidade de São Paulo, e tornou-se modelo para outras instituições do interior do Estado e do país. Atualmente, o Caism conta com o “Programa de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Sexual”.

Auxílio Financeiro para alunos carentes

A Portaria GR-075/1995 instituiu o auxílio destinado a estudantes de Graduação e Pós-Graduação regularmente matriculados, em casos emergenciais.

Centro de Assistência aos Funcionários (CAF)

Criado pela Portaria GR 97/1994, vinculado ao Gabinete do Reitor (GR) e integrado ao Serviço de Apoio ao Servidor (SAS), o CAF tinha como missão coordenar a execução e implantação de projetos nas áreas de assistência social, esporte, cultura e lazer, orientação jurídica, incentivos aos servidores, bem como fornecer subsídios às discussões sobre a política de assistência social e apoio aos funcionários da Universidade. Na área de assistência social, estão a distribuição de cestas básicas e concessão de auxílios financeiros. O CAF foi extinto pela Portaria GR 80/1998. Surge então a Diretoria de Assistência e Benefícios (DAB), com a unificação do SAS e do CAF.

Programa Institucional de Apoio ao Servidor Estudante (Pro-Seres)

O programa tem por função estimular os servidores da Unicamp ao aprimoramento profissional e intelectual, auxiliando financeiramente aqueles matriculados regularmente no ensino superior. Fez parte da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Universitário (PRDU), coordenado pelo Serviço de Apoio ao Servidor (SAS). Após a conclusão do curso, esse conhecimento dentro da área de formação poderia ser utilizado na própria Unicamp.

Programa de Assistência à Saúde do Servidor (PASS)

Com o objetivo de articular programas e ações internas que visam garantir o bem estar e a saúde dos servidores da Universidade foi criado, em 1991, o PASS. Além de divulgar e incentivar a participação dos funcionários nos programas preventivos promovidos pela Universidade, disponibiliza para o servidor convênios com diversas instituições de assistência médica, odontológica e seguros de vida.

Serviço de Apoio ao Servidor (SAS)

Tinha como atribuição assessorar a Reitoria na determinação de políticas sociais da universidade; participar de trabalhos e levantamentos de problemas existentes junto aos servidores; acompanhar as atividades desenvolvidas pelos órgãos das unidades responsáveis pela execução dos programas sociais. O órgão foi até 1998, quando se unificou ao CAF, formando a Diretoria de Assistência e Benefícios (DAB).

Instalação de cursos noturnos

Alguns cursos noturnos foram implementados nas faculdades e colégios técnicos de Limeira, para posteriormente serem ampliados para Campinas. Isso favorecia alunos que precisavam exercer uma atividade remunerada durante o dia.

Serviço de Assistência Psicológica e Psiquiátrica ao Estudante (SAPPE)

Teve início informal na década de 70, mas foi oficialmente criado em 1987 no Departamento de Psiquiatria e Psicologia Médica da Faculdade de Ciências Médicas (FCM). A sede própria foi inaugurada em 2003, próxima ao Ciclo Básico. O SAPPE, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação (PRG), atende alunos regulares de graduação e de pós-graduação em todos os campi da Universidade. Dispõe de ações como Entrevistas, Grupos de Recepção, Consultas Psiquiátricas e Pronto-Atendimento.

Programa de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Prodecad)

O programa busca disponibilizar uma educação complementar para crianças de 6 a 14 anos, matriculadas na Escola Estadual Sérgio Porto em seu contraturno. O Prodecad foi desenhado como uma possibilidade educacional “não formal” (em processo de diálogo e construção coletiva), sendo criado por meio de convênio firmado entre a Unicamp, Instituto de Reabilitação de Campinas – IRCAMP e Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP.

Núcleo Avançado do Centro de Educação Supletiva (Naces)

Instituído pela Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (Preac), o programa visava atender as demandas dos funcionários da Universidade que aspiravam retomar seus estudos, na época, de 1º e 2º graus, mediante convênio com a Secretaria Estadual de Educação. No fim de 1989, o curso para 1º grau já contava com 2.922 matriculados, ascendendo para Centro Estadual de Educação Supletiva e passando a atender também a comunidade externa. Em 1990, o curso foi ampliado para o 2° grau. Além da ação social da Universidade, o Naces seria um campo de estudos e pesquisas para a Faculdade de Educação.

Programa de Moradia Estudantil

Por meio da Portaria GR-055/1988, foi criado o Programa de Moradia Estudantil, destinado ao atendimento das necessidades de residência dos estudantes de graduação e pós-graduação. Em 1989, foram entregues as 30 primeiras casas, localizadas em conjunto habitacional próximo ao campus de Barão Geraldo.

Centro de Saúde da Comunidade da Unicamp (CECOM)

Por meio da Portaria GR 095/86, foi criado o Centro de Saúde da Comunidade da Unicamp – CECOM, subordinado à CSS, destinado a assegurar o planejamento e a execução de programas em atenção à saúde de professores, alunos e funcionários. Iniciou com atividades de assistência e de reabilitação e, aos poucos, foram sendo implementadas atividades de promoção à saúde e prevenção de doenças. É o órgão responsável pelo planejamento e execução das dessas ações, além da assistência e reabilitação da saúde. Oferece atendimento ambulatorial gratuito aos seus alunos, funcionários docentes e não docentes em diversas especialidades médicas, saúde mental, fisioterapia, nutrição, enfermagem e odontologia.

Programa de Orientação e Acolhida a Estudante Estrangeiro

Coordenadoria de Serviços Sociais (CSS)

Por meio da Portaria GR 077/1985, em 15/04/1985, foi criada a CSS – Coordenadoria de Serviços Sociais, com o objetivo de assegurar a execução integrada dos programas e atividades de assistência aos servidores da Unicamp. O ambulatório Médico de Odontologia (AMO), Serviço de Medicina e Segurança do Trabalho (SESMT), Centro de Convivência Infantil (CECI) e Ambulatório de Assistência à Mulher (AAM), integraram a Coordenadoria. Após algumas reestruturações, em 1992 e em 2001, respectivamente, o CECI e o SESMT foram transferidos para outras estruturas da Universidade.

Bolsa ‘incentivo acadêmico’ para estudantes de pós-graduação

A bolsa tinha por objetivo incentivar o interesse pela docência e pesquisa. Ao contrário dos demais auxílios, ela não levava em consideração apenas a condição sócio-econômica do aluno, como também seu desempenho acadêmico.

Hospital da Mulher Prof. Dr. José Aristodemo Pinotti (Caism)

Por meio da Portaria GR 101/84, a Unicamp Cria o Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (Caism), tornando efetiva a participação da Universidade no Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher, do Ministério da Saúde. A criação foi baseada na colaboração do Departamento de Tocoginecologia e do Cemicamp (Centro de Pesquisas e Controle das Doenças Materno-Infantis de Campinas). O Caism seria um hospital de treinamento, pesquisa e assistência. Em 2010, o centro passa a se chamar “Hospital da Mulher Professor Doutor José Aristodemo Pinotti – Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher – CAISM – UNICAMP”.

Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher (Paism)

Trata-se do pilar de um projeto que acabou por influenciar e culminar na ideia de se criar uma instituição que abrigasse todos os programas que vinham sendo desenvolvidos. Premiado pela realidade econômica do País, pelas experiências inovadoras como a do Programa de Tocoginecologia Preventiva, que evidenciava problemas emergentes nos cuidados e na assistência, começa então o embrião do Caism.

Centro de Convivência Infantil (CCI)

Por meio da Portaria GR 268/83, a Unicamp criou o Centro de Convivência Infantil, que beneficiou, de início, 30 crianças com até 9 meses e em fase de amamentação. Filhos de funcionários permanecem no local durante toda a jornada de trabalho dos pais. Mães podiam amamentar seus bebês até duas vezes ao dia. O local era alugado pela Unicamp, enquanto a construção da creche dentro do campus estava em andamento.

Programa de Apoio à Saúde

Atendimento médico aos alunos assistidos pelo SAE.

Programa Balcão de Emprego

O programa consistia em eventuais oportunidades de trabalho, sem conotações de estágio, a fim de atender calouros com acesso a poucos recursos financeiros, especialmente para aqueles que vinham de outras cidades, para se instalar em Campinas.

Serviço de Apoio ao Estudante (SAE)

O Serviço de Apoio ao Estudante foi criado com o propósito de desenvolver programas de apoio e de assistência aos estudantes que encontrassem dificuldades de permanência na Universidade, garantindo não só apoio financeiro, mas também orientação educacional, assistência social e psicológica.

Centro de Estudos e Pesquisas em Reabilitação “Prof. Dr. Gabriel O. S. Porto” (CEPRE)

Desde 1973, o CEPRE promove os direitos das pessoas com deficiência ao atuar para diagnóstico, habilitação, reabilitação, triagens, exames audiológicos, seleção e adaptação de prótese auditiva.

Bolsa-trabalho

A bolsa trabalho foi o primeiro programa de permanência estudantil colocado em prática na Unicamp.

Inauguração do Restaurante Universitário

O refeitório começou com 1500 refeições diárias.