Inclusão no Ensino Superior: Percursos para uma formação humanizadora
No dia 03 de dezembro comemora-se o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência 2021, data importante que reforça a necessidade sobre os direitos universais de todas as pessoas. Em celebração desta data, ocorre na semana de 29/11 a 03/12 a primeira Jornada Formativa “Inclusão no Ensino Superior: Percursos para uma formação humanizadora”, organizado pelo Coletivo Autista da Unicamp junto à Comissão Assessora de Acessibilidade da Diretoria Executiva de Direitos Humanos da Unicamp. O debate proposto, volta-se para a criação de políticas educacionais que garantam o acesso e permanência de pessoas com deficiência (PCDs) na Universidade Estadual de Campinas.
O acesso de autistas e pessoas com deficiência na universidade pública, bem como a permanência deles, é objeto de reflexões nas Universidades Federais desde 2005, há 16 anos, quando foi lançado pelo MEC o “Programa Incluir”. A Lei 13.409/2016, que instituiu a reserva de cotas para PCDs nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino, ampliou, com força legal, as iniciativas pregressas das Universidades Federais, bem como dos Institutos Federais.
No entanto, a discussão ainda precisa avançar de forma mais vigorosa nas universidades estaduais paulistas. O percentual de PCDs em universidades paulistas é de 0,42% do total de estudantes matriculados. A situação é ainda mais grave na Universidade Estadual de Campinas, onde o total de estudantes PCDs matriculados corresponde a menos da metade da média estadual: 0,2%, segundo dados do Censo Escolar do Ensino Superior de 2019 ( https://basededadosdeficiencia.sp.gov.br/dadossupaluno2019.php ).
O cenário de inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior é preocupante. Ainda que não haja legislação específica que obrigue as
universidades públicas estaduais de São Paulo a criarem cotas para PCDs, há que se cumprir o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) a fim de que se estabeleçam ações afirmativas concretas e de modo prioritário.
O que justifica tal situação? Como reverter esse cenário? Por que acolher a diversidade? Como incluir? Essas são algumas das questões que a “I Jornada Formativa para Inclusão no Ensino Superior: Percursos para uma formação Humanizadora” procurará debater por meio de cinco seminários realizados de 29 de novembro a 03 de dezembro de 2021.
– Seminário I: Inclusão das Pessoas com Deficiência na Universidade Estadual de Campinas
Palestrante: Prof. Dr. Régis Silva (FE/UNICAMP)
Mediação: Me. Guilherme de Almeida (CAUCamp)
Dia 29/11, às 19h.
– Seminário II: Diversidade e Inclusão no Ensino Superior
Palestrante: Profª. Dra. Regina Bley (INPPDH – CAOPDH/MPPR)
Mediação: Profª. Dra. Maria Cristiani Gonçalves Silva (INPPDH)
Dia 30/11, às 19h.
– Seminário III: Direito de acesso e permanência de pessoas autistas no ensino superior: ensino técnico, graduação e pós graduação
Profª. Dra. Renata Flores Tibyriçá (ANADEP)
Mediação: Me. Bruno de Sousa Moraes (CAUCamp)
Dia 01/12, às 19h.
– Seminário IV: Ações Afirmativas na Universidade: Possibilidades e Limitações
Prof. Dr. Mirian Guebert (PPGDH/PUCPR)
Mediação: Prof. Dr. Vilson Zattera (IA/UNICAMP)
Dia 02/12 às 19h.
– Seminário V: Educação Humanizadora: o papel do acolhimento na Universidade
Prof. Dr. César Nunes (FE/UNICAMP)
Mediação: Profª. Dra. Érika Zambrano (FENF/UNICAMP)
Dia 03/12 às 19h.
REALIZAÇÃO:
– Coletivo Autista da Universidade Estadual de Campinas – CAUCAmp
– Comissão Assessora de Acessibilidade da Diretoria Executiva de Direitos Humanos da Unicamp – CAA/DEDH/UNICAMP
APOIO:
– Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos – ReBEDH
– Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos – INPPDH
– Associação de Pós-Graduandas e Pós-Graduandos da Unicamp – APG Unicamp
– Revista Autismo
– Ministério Público do Estado do Paraná – MPPR
– Central de Tradutores e Intérpretes de Língua Brasileira de Sinais – Tils Unicamp
ORGANIZAÇÃO:
Prof. Me. Guilherme de Almeida Prazeres
Prof. Dr. Régis Henrique dos Reis Silva
