Comissão de Povos Indígenas

Direitos Indigenistas

A educação superior de indígenas no Brasil: Balanços e perspectivas

Publicação organizada por Prof. Dr. Antônio Carlos de Souza Lima com textos que abordam, de diferentes ângulos, aspectos e resultados da demanda por educação superior por parte dos povos indígenas no Brasil

Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas

Coletânea de decisões judiciais sobre os temas mais caros aos povos indígenas do Brasil nos últimos trinta anos

Manual para defender os direitos dos povos indígenas e tradicionais

Lista os direitos assegurados internacionalmente para esses povos, explicando como os mecanismos podem ou não ser aplicados

Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos do Povos Indígenas

Resolução não vinculativa aprovada pelas Nações Unidas em 2007

Convenção n° 169 da OIT de 27 de junho de 1989

Busca superar práticas discriminatórias que afetam os povos indígenas e assegurar que participem da tomada de decisões que impactam suas vidas

Capítulo 8, Arts. 231 e 232 da Constituição Federal de 1988

Garante direitos aos povos indígenas

Institucional

Plano de Ação

Planos de Ação e Metas da Comissão para o período de 2021 a 2031.

Portaria GR nº 022/2021, de 11 de novembro de 2021

Designa membros para a Comissão Assessora para a Inclusão Acadêmica e Participação dos Povos Indígenas (CAIAPI)

Resolução GR nº 018/2021, de 11 de março de 2021

Institui a Comissão Assessora para a Inclusão Acadêmica e Participação dos Povos Indígenas (CAIAPI)

Produção Acadêmica

Casa dos saberes ancestrais: diálogos com sabedorias indígenas

Livro organizado pelo Prof. Dr. Wenceslao Oliveria Jr. e Prof. Dr. Alik Wunder que reúne textos e imagens que contam os sonhos e as ações para a implementação de uma Casa dos Saberes Ancestrais na Universidade Estadual de Campinas em diálogo com as sabedorias indígenas

Indigenous Innovations in Higher Education: Local Knowledge and Critical Research

Publicação editada por Elizabeth Sumida Huaman e Bryan McKinley Jones Brayboy

A luta também é com a caneta: usos e sentidos da universidade para estudantes indígenas

Tese de doutorado na Unicamp defendida pela aluna Juliana Jodas e orientada pelo Prof. Dr. José Maurício Paiva Andion Arruti

Abya Yala – Revista sobre acesso à justiça e direito nas Américas

Periódico que visa estimular e difundir, no campo das ciências humanas e sociais, estudos sobre as justiças e os direitos a partir dos diferentes contextos latino-americanos e da América em geral

Juventudes Indígenas – Estudos interdisciplinares, saberes interculturais: conexões entre Brasil e México

Coletânea organizada por Assis da Costa Oliveira e Lucia Helena Rangel

A Lei das Cotas e os povos indígenas: mais um desafio para a diversidade

Artigo elaborado por Gersem Baniwa, Professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Diretor Presidente do Centro Indígena de Estudos e Pesquisas (CINEP), no periódico Cadernos do Pensamento Crítico Latino-Americano

Algumas notas para a discussão sobre a situação de acesso e permanência dos povos indígenas na educação superior

Artigo elaborado por Mariana Paladino, Docente da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF)